Políticas de Privacidade

O BAÍA MALL garante aos visitantes deste website (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. A visita ao presente website, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei em vigor.

Recolha e tratamento de dados

O BAÍA MALL é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pelo BAÍA MALL ou pelas entidades por esta subcontratadas e destinam-se a contactar os titulares com mensagens promocionais e similares. Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
O BAÍA MALL assume que os dados recolhidos foram disponibilizados pelo respetivo titular e que a respectiva disponibilização foi efetuada voluntariamente pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direito de acesso

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, actualização e rectificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante envio de pedido escrito dirigido para o endereço do BAÍA MALL.

Comunicação de dados

O BAÍA MALL não comunicará quaisquer dados pessoais a terceiros, excepto se tiver obtido de forma expressa o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:
(i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da entidade reguladora ou para cumprimento de uma ordem judicial; e
(ii) a comunicação seja levada a cabo para qualquer finalidade legítima prevista na lei.

Medidas de segurança

O BAÍA MALL envida os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o equipamento que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos, worms e/ou malware. Adicionalmente, o Utilizador deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus actualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Alterações à Política de Privacidade

O BAÍA MALL reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.
Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como o BAÍA MALL procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para info@baia.co.mz


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